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DetranRS adere a sistema que permite transferir veículos pelo celular
06 de abril de 2022

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) laçou a Venda Digital, que possibilita preencher e assinar a...

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Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
06 de abril de 2022

Os Desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, negar recurso sobre pedido...

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STJ fixa medida protetiva a mulher trans com base na Lei Maria da Penha
06 de abril de 2022

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“Com o Conciliação Itinerante podemos dar mais uma chance ao nosso casamento”
06 de abril de 2022

Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, no...

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CE: Trabalhadora permanece em home office por proteção do trabalho feminino
06 de abril de 2022

Uma decisão em tutela de urgência, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) no dia 25 de...