Portal CNJ

Acolhimento de crianças por decisão judicial é pauta do Link CNJ
03 de agosto de 2022

O Link CNJ desta quinta-feira (4/8) trata da situação de crianças que vivem em abrigos por decisão judicial e do...

Portal CNJ

É impossível imaginar um processo efetivo sem cooperação judiciária, diz conselheiro
03 de agosto de 2022

Comunidades indígenas das mais distantes localidades do Amazonas estão conseguindo ter acesso aos serviços da...

Portal CNJ

SEEU tem novo módulo de identificação civil e está integrado à Plataforma Digital
02 de agosto de 2022

A partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma...

Anoreg RS

I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início na próxima quinta-feira
02 de agosto de 2022

Das 663 propostas de Enunciados recebidas, 197 referem-se ao Registro de Imóveis.

Anoreg RS

“É notório o papel social dos cartórios de registro civil na vida diária de todo cidadão, por resguardarem a validade de documentos indispensáveis para o exercício da cidadania e do direito”, diz o ministro Luiz Fux
02 de agosto de 2022

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (SFT) equiparou a união estável homoafetiva aos relacionamentos...