NOTÍCIAS
TJRS – PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ – Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos
22 DE JULHO DE 2022
Clique aqui e confira a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
22 de julho de 2022
A especialista em Direito da Família do escritório Romano, Raunaimer e Frank, Anatércia Romano, explica como...
Anoreg RS
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
22 de julho de 2022
Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão...
Anoreg RS
Especialistas do Ibdfam debatem proposta do Senado que dispõe sobre sucessões
22 de julho de 2022
Os participantes também analisaram outros projetos de lei de interesse do grupo, além de estratégias de atuação...
Anoreg RS
Juíza leva em consideração vontade de uma das partes e decreta divórcio liminar de casal
22 de julho de 2022
No pedido, os advogados Wilson Augusto e Oswaldo Junior R. Duarth, que representam o homem, explicaram o casal...
Portal CNJ
PB: Justiça Eleitoral comemora 90 anos com lançamento do RDC-Arq
22 de julho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) implementou o Repositório Arquivístico Digital Confiável...
