Anoreg RS

Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
29 de agosto de 2022

Também participou do julgamento e acompanhou o voto do relator o Desembargador Rui Portanova.

Anoreg RS

STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos
29 de agosto de 2022

A decisão foi tomada em julgamento no Plenário virtual encerrado na sexta-feira (26/8).

Anoreg RS

Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB chega à sua 3ª Edição
29 de agosto de 2022

Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.

Portal CNJ

Violência política de gênero será atendida na Ouvidoria da Mulher do TRE-PE
29 de agosto de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) passou a contar com uma Ouvidoria da Mulher, canal exclusivo...

Portal CNJ

Escritórios Sociais avançam no RN e ajudam a contar novas histórias de vida
29 de agosto de 2022

Consolidados como estratégia central no Poder Judiciário para o fomento à Política de Atenção às Pessoas...