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Tribunal pernambucano lança Expedito, o robô que dará mais agilidade à Justiça
06 de outubro de 2022

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, na próxima terça-feira (11/10), às 17h, o Expedito, uma...

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Débitos tributários podem ser resolvidos por meio de acordos no Judiciário
06 de outubro de 2022

Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder...

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Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes
06 de outubro de 2022

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que...

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Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ
05 de outubro de 2022

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de...

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Audiência de custódia da Justiça do AM permite resgate de jovem brasileiro na Bolívia
05 de outubro de 2022

Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação...