Portal CNJ

Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes
06 de outubro de 2022

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que...

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Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ
05 de outubro de 2022

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de...

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Audiência de custódia da Justiça do AM permite resgate de jovem brasileiro na Bolívia
05 de outubro de 2022

Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação...

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Justiça do TO elege Mesa Diretora composta apenas por magistradas pela 1ª vez
05 de outubro de 2022

Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do Tocantins passará a...

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CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
05 de outubro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente...