NOTÍCIAS
Tribunal cearense vai ampliar serviços da ouvidoria para otimizar atendimento
24 DE MARçO DE 2022
Há 17 anos defendendo os direitos do cidadão, por meio de um atendimento célere e transparente, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliará seus serviços ainda no primeiro semestre deste ano. As ações foram discutidas durante reunião entre a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a ouvidora-geral, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, na última sexta-feira (18/3). Entre as iniciativas que serão implantadas, destaque para a reestruturação do órgão, sendo uma das iniciativas a implantação da “Ouvidoria da Mulher”, canal especializado para ouvir as demandas do gênero feminino, com a atuação de pessoas capacitadas para o tema.
“A ampliação dos novos serviços terão todo o suporte da Administração do Tribunal de Justiça do Ceará, que prioriza a presteza dos trabalhos desenvolvidos pela Instituição, e a Ouvidoria tem um importantíssimo papel neste quesito, pois funciona como elo entre a Justiça e a população, assistindo, com eficiência, às demandas dos jurisdicionados”, destacou a chefe do Judiciário cearense.
A ouvidora acrescentou que, além dessas iniciativas, a Ouvidoria “ampliará o atendimento para o campo presencial, inclusive com audiências públicas a serem realizadas em comarcas da região metropolitana e interior do estado, visando à maior proximidade com o jurisdicionado, premissa da atual gestão”.
O órgão colocou à disposição o novo aplicativo TJCE Mobile. A ferramenta possibilita a consulta de processos judiciais de 1º e 2º graus que tramitam na Justiça estadual, facilitando, também, o acesso ao sistema da Ouvidoria-Geral do TJCE. O sistema foi desenvolvido está disponível no Play Store (Android) e Apple Store (IOS). A unidade também recebe manifestações por meio de formulário eletrônico e pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br.
Novas diretrizes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, no ano passado, as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias do Poder Judiciário. Os tribunais podem estabelecer, no âmbito de sua atuação, normas complementares, como a eleição do ouvidor-geral e seu substituto, que deverão ser eleitos pelo Pleno ou Órgão Especial, para o período mínimo de um ano e máximo dois anos, permitida a reeleição. O ato normativo também define a Ouvidoria como órgão autônomo, integrante da alta administração dos tribunais e essencial à administração da Justiça.
Fonte: TJCE
The post Tribunal cearense vai ampliar serviços da ouvidoria para otimizar atendimento appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Governo Federal vai apoiar a regularização de mais de 100 mil moradias de famílias de baixa renda
30 de março de 2022
Residências estão localizadas em 156 municípios de 13 estados do país
Anoreg RS
Artigo – Julgamentos parciais de mérito em ações de família. Visão jurisprudencial após seis anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015
30 de março de 2022
Em coluna anterior, publicada neste canal em janeiro de 2016, destaquei que uma das normas do então Novo Código de...
Anoreg RS
MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra – Por Sérgio Jacomino
30 de março de 2022
Tente imaginar, caro leitor, que um belo dia você se depara com vários eventos aleatórios e extraordinários e se...
Anoreg RS
Veja como declarar imóvel doado, quitado ou financiado no IR 2022
30 de março de 2022
A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem...
Portal CNJ
PE: Comitiva do CNJ discute implantação prática de decisão da Corte IDH
30 de março de 2022
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na segunda-feira (28/3) com o presidente do Tribunal...
