NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala Ouvidoria da Mulher
17 DE MARçO DE 2022
As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cuja instalação oficial ocorreu na quarta-feira (16/3). A presidente do Tribunal, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, enfatizou que a Ouvidoria irá receber sugestões para o aprimoramento da política de enfrentamento à violência contra a mulher exercida pelo Judiciário, além de informar às mulheres vítimas de violência os seus direitos. “A Ouvidoria da Mulher será mais uma conquista expressiva da Justiça do Rio Grande do Sul, lutando pelos direitos das mulheres que necessitam do apoio do Poder Judiciário.”
A presidente empossou a juíza Jane Maria Köhler Vidal como ouvidora da Mulher, para o mandato de dois anos. A juíza destacou que “a importância da Ouvidoria não é apenas ser mais um canal de comunicação para as mulheres necessitadas de orientação, mas também significa uma transformação institucional e uma aproximação do Judiciário Gaúcho com os integrantes da comunidade”.
Ouvidora nacional da Mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, afirmou que “hoje, o TJRS dá um passo importante no auxilio ao combate à violência contra a mulher com a criação da Ouvidoria da Mulher, formando um espaço fundamental para este assunto tão expressivo na sociedade”. Ela lembrou que “o CNJ criou a sua Ouvidoria no dia 8 de março para auxiliar na luta contra este problema grave existente na sociedade.”
A Ouvidoria da Mulher, poderá, no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juízo de origem e, se for o caso, conferir a necessária prioridade ao feito. O órgão atende pelo telefone (51) 3210-6180, pelo e-mail ouvidoriamulher@tjrs.jus.br e, presencialmente, no prédio do TJRS, na Avenida Borges de Medeiros, 1565, Sala 204, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Fonte: TJRS
The post Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala Ouvidoria da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário do Ceará aprova seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0
29 de março de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação e a implantação do 1º Núcleo de Justiça...
Portal CNJ
Profissionais de TI têm mais de 50 vagas em aberto para atuar no Programa Justiça 4.0
29 de março de 2022
Profissionais de tecnologia da informação têm a oportunidade trabalhar no desenvolvimento de soluções do...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo
29 de março de 2022
Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI
29 de março de 2022
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...
Anoreg RS
Artigo – Finalidade da locação não importa: bem de família do fiador é penhorável
29 de março de 2022
O bem de família do fiador responde em caso de inadimplência de contrato de locação, seja residencial, seja...
