NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala Ouvidoria da Mulher
17 DE MARçO DE 2022
As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cuja instalação oficial ocorreu na quarta-feira (16/3). A presidente do Tribunal, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, enfatizou que a Ouvidoria irá receber sugestões para o aprimoramento da política de enfrentamento à violência contra a mulher exercida pelo Judiciário, além de informar às mulheres vítimas de violência os seus direitos. “A Ouvidoria da Mulher será mais uma conquista expressiva da Justiça do Rio Grande do Sul, lutando pelos direitos das mulheres que necessitam do apoio do Poder Judiciário.”
A presidente empossou a juíza Jane Maria Köhler Vidal como ouvidora da Mulher, para o mandato de dois anos. A juíza destacou que “a importância da Ouvidoria não é apenas ser mais um canal de comunicação para as mulheres necessitadas de orientação, mas também significa uma transformação institucional e uma aproximação do Judiciário Gaúcho com os integrantes da comunidade”.
Ouvidora nacional da Mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, afirmou que “hoje, o TJRS dá um passo importante no auxilio ao combate à violência contra a mulher com a criação da Ouvidoria da Mulher, formando um espaço fundamental para este assunto tão expressivo na sociedade”. Ela lembrou que “o CNJ criou a sua Ouvidoria no dia 8 de março para auxiliar na luta contra este problema grave existente na sociedade.”
A Ouvidoria da Mulher, poderá, no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juízo de origem e, se for o caso, conferir a necessária prioridade ao feito. O órgão atende pelo telefone (51) 3210-6180, pelo e-mail ouvidoriamulher@tjrs.jus.br e, presencialmente, no prédio do TJRS, na Avenida Borges de Medeiros, 1565, Sala 204, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Fonte: TJRS
The post Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala Ouvidoria da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
22 de março de 2022
No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os...
Anoreg RS
Artigo: ITBI em contrato de gaveta e inaplicabilidade de juros e multa – Por Florence Haret Drago
22 de março de 2022
Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
Anoreg RS
Artigo – Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
22 de março de 2022
A determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito...
Portal CNJ
Pacto traça caminhos para magistratura na área de direitos humanos
22 de março de 2022
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi...
Portal CNJ
ARTIGO – Dia da Síndrome de Down: fortalecimento jurídico e busca da conscientização
22 de março de 2022
Artigo publicado originalmente no Conjur, em 22 de março de 2022 Mário Maia* Na data de 21 de março, comemora-se...
