NOTÍCIAS
Tribunal do PI inaugura salas de depoimentos especial em Altos e Campo Maior
20 DE MAIO DE 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inaugurou, no dia 12 de maio, duas salas de depoimento especial: uma em Altos e outra em Campo Maior. As salas trazem acolhimento e segurança às crianças e adolescentes vítimas de violência, oferecendo apoio especializado com psicólogos e assistentes sociais, que conduzem as oitivas.
Esses ambientes lúdicos que permitem a coleta dos depoimentos sem que as crianças e adolescentes voltem a vivenciar os traumas sofridos. Enquanto isso, juízes, promotores, advogados e demais partes acompanham por meio de videoconferência, em outra sala.
“Essa iniciativa é louvável, porque olha para um problema que é corriqueiro aqui, que é a violência contra crianças vítimas de abuso sexual. Talvez eu tenha julgado casos de preconceito, raça, etnia, religião muito poucas vezes, mas toda semana eu julgo um caso de estupro de vulnerável. Toda semana. São crianças de cinco, seis, sete, dez anos de idade, muitas vezes violentadas todos os dias por um padrasto, por um tio, por um vizinho e eu até agora não tinha visto uma iniciativa voltada para essas pessoas, porque essas são, sim, pessoas vulneráveis, que padecem por uma angústia, que desejo que nenhum de nós passe por isso”, conta o magistrado Ulysses Gonçalves, juiz auxiliar da Vara Única de Altos.
O magistrado Júlio Garcez, juiz da 2ª Vara de Campo Maior, também ressaltou a importância do serviço oferecido nas salas de depoimento especial. “A sociedade ganha ainda mais com essa sala; hoje teremos um local adequado para fazer de tudo possível para que o depoimento dessa vítima seja sem danos psicológicos e menos traumático na sua vida.”
O corregedor-geral do TJPI, desembargador Fernando Lopes, lembrou que há determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a instalação dessas salas. Inicialmente, a Corregedoria está implantando 16. “Nossa meta é instalar 47 salas de depoimento especial em comarcas de entrâncias inicial, intermediária e final. Essas salas são essenciais no atendimento e tratamento humano de crianças e adolescentes vítimas de violência.”
Selo
Na comarca de Altos, foi ainda realizada a entrega do Certificado de Tramitação Única no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Juizado Especial Cível e Criminal, em função da conclusão dos trabalhos de migração dos processos do Projudi para o PJe. A juíza titular da unidade, magistrada Carmem Ferraz, afirmou estar muito feliz e honrada com a entrega do certificado e dedicou a homenagem a servidores e servidoras.
Fonte: TJPI
The post Tribunal do PI inaugura salas de depoimentos especial em Altos e Campo Maior appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Carta de Palmas encerra 93⁰ Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil; Manaus será próxima sede
26 de abril de 2024
Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de...
Anoreg RS
5º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça discute governança fundiária, mercado de carbono e atenção às comunidades tradicionais
26 de abril de 2024
Como parte da programação do 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), o 5º...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do concurso para cartórios
25 de abril de 2024
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos...
Anoreg RS
Aberta consulta pública para aprimorar sistemas de registro de imóveis
25 de abril de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões...
Anoreg RS
RIB emite nota técnica sobre atos de alienação fiduciária e de hipoteca
25 de abril de 2024
Com a publicação da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023) em 30 de outubro de 2023, o sistema de crédito e...
Anoreg RS
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder
24 de abril de 2024
Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária....
Anoreg RS
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026
24 de abril de 2024
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente,...
Anoreg RS
Artigo – Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24 de abril de 2024
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis...
Anoreg RS
Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral
24 de abril de 2024
Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal,...
Anoreg RS
Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor
24 de abril de 2024
O ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23/4), presidente do Superior Tribunal de...
