NOTÍCIAS
Tribunal Federal da 5ª Região adere à semana de combate aos assédios
07 DE MAIO DE 2022
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aderiu à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. De 2 a 6 de maio, os tribunais de todo o país estão promovendo campanhas e iniciativas sobre combate ao assédio e para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, no ambiente de trabalho.
Durante a semana, as unidades do TRF5 divulgaram, em seus veículos internos de comunicação, informações sobre práticas danosas de assédio e discriminação, além de canais de contato para denúncias. Dados de pesquisa publicada este ano pelo CNJ apontam que 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva.
A Política Judiciária Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foi aprovada em 2020. Entre as diretrizes, está a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual em cada grau de jurisdição, com a participação de representantes da magistratura, do funcionalismo público e de colaboradoras e colaboradores terceirizados.
No acompanhamento da implementação da resolução, o comitê do CNJ identificou que 90% dos tribunais tinham instituído essas comissões, ainda que de forma mista ou mais abrangente. É o caso do TRF5, que já conta, desde agosto de 2021, com uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Para relatar denúncias ou solicitar orientações, o e-mail de contato da Comissão do TRF5 contra o Assédio Moral é o comissaoantiassedio@trf5.jus.br.
Fonte: TRF5
The post Tribunal Federal da 5ª Região adere à semana de combate aos assédios appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
13 de maio de 2022
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Anoreg RS
Itália: igualdade de direitos entre pai e mãe no ato de nascimento dos filhos
13 de maio de 2022
No dia último 27 de abril o Tribunal Constitucional italiano declarou que é: "Illegittime tutte le norme che...
Anoreg RS
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
13 de maio de 2022
Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...
Anoreg RS
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
13 de maio de 2022
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
Portal CNJ
Vídeo e selo registram a memória do Tribunal Eleitoral do Acre
13 de maio de 2022
Há dois anos, o dia 10 de maio passou a integrar o calendário do Judiciário brasileiro como o Dia da Memória....
