NOTÍCIAS
Tribunal Militar gaúcho retoma sessões de julgamento presenciais após dois anos
14 DE ABRIL DE 2022
No dia 11 de março de 2020, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou a sua última sessão de julgamento antes do início das restrições a atividades presenciais impostas pelo avanço da pandemia da Covid-19 no país. Desde então, as sessões de julgamento passaram a ser realizadas exclusivamente por meio de videoconferência ou nas sessões virtuais, modalidade de voto eletrônico utilizada a partir de um sistema próprio do Judiciário.
Nessa quarta-feira (13/4), o TJMRS retomou as sessões de julgamento em Plenário, com a presença de magistrados, magistrada e representante do MP. Realizada em modo híbrido, a sessão contou com a participação em modo remoto de representantes das partes relacionadas nos processos. As sessões de julgamento do Tribunal são realizadas às quartas-feiras, às 14h, com transmissão pelo canal do YouTube.
O presidente do TJMRS, desembargador Amilcar Macedo, afirmou que vai propor, para o próximo período, a manutenção desse formato híbrido – presencial e remoto. A iniciativa, segundo ele, facilita que advogados e advogadas do interior do estado possam fazer suas sustentações por meio de videoconferência, sem precisarem se deslocar para a capital.
Fonte: TJMRS
The post Tribunal Militar gaúcho retoma sessões de julgamento presenciais após dois anos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Instrução Normativa estabelece diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras
20 de abril de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos...
Anoreg RS
Casa Verde e Amarela: atualizados valores da renda bruta familiar
20 de abril de 2022
PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1 e 2...
Anoreg RS
Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
20 de abril de 2022
Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS,...
Anoreg RS
Artigo – Municípios devem compatibilizar procedimento de cobrança do ITBI
20 de abril de 2022
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário
20 de abril de 2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
