NOTÍCIAS
Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ
28 DE MARçO DE 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por mais dois anos.
Entre as atividades previstas na função, estão o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o recebimento de manifestações e denúncias da sociedade relativas ao Poder Judiciário, a tramitação de reclamações sobre problemas e inconsistências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores e servidoras, magistrados e magistradas e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário. Em 2022, a Ouvidoria do CNJ recebeu mais de 36 mil consultas.
Aproximação do cidadão
No último dia 16 de março, o CNJ homenageou os profissionais que praticam a aproximação do cidadão à Justiça. Os ouvidores orientam, transmitem informações e colaboram com o aprimoramento das atividades desempenhadas tanto pelo Conselho quanto pelo Poder Judiciário. Atualmente, há ouvidores nos 92 Tribunais de Justiça e no CNJ. A Ouvidoria, criada em 2008 e disciplinada pela Resolução n. 432/2021, representa espaço de participação social e de construção da democracia reconhecido pela população.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte
18 de abril de 2023
Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo...
Anoreg RS
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
18 de abril de 2023
O ministro Salomão destacou que está sob o crivo da Corregedoria a atuação de 17 mil juízes e juízas, de 94...
Anoreg RS
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
18 de abril de 2023
A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...
Portal CNJ
Justiça piauiense lança inteligência artificial para otimizar prestação jurisdicional
18 de abril de 2023
O Opala Lab (Laboratório de Inovação) do Tribunal de Justiça do Piauí apresentou dois projetos desenvolvidos...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ visita varas híbridas de violência doméstica no MT
18 de abril de 2023
Para discutir e conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência...
