NOTÍCIAS
CNJ divulga resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde
23 DE OUTUBRO DE 2023
O resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível no portal do Conselho para consulta. O Prêmio visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública, privada e suplementar.
Ao todo, 14 práticas foram classificadas e pontuaram nas categorias Sistema de Justiça, que inclui órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Empresas e Sociedade Civil Organizada; e Poder Público.
O prêmio também vai condecorar práticas nas categorias Tribunal e Juiz. Nesse caso, as iniciativas seguem as etapas previstas pela Portaria CNJ n. 140/2019, da admissibilidade à aprovação em sessão plenária do CNJ, até a publicação no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A previsão é que as práticas em Saúde a serem premiadas pelo CNJ nessas categorias sejam divulgadas no dia 16 de novembro de 2023.
As cinco categorias estão representadas nos dois eixos temáticos do prêmio. No Eixo Temático I, serão reconhecidas as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos. No Eixo Temático 2, as iniciativas devem apresentar resultados voltados ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde.
Fonajus
O Prêmio Justiça & Saúde é organizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), sob a coordenação do CNJ. A atribuição do Fórum é elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área de saúde.
O colegiado é composto por integrantes da magistratura que atuam em unidades jurisdicionais que tratam de demandas referentes ao direito à saúde, podendo contar com o auxílio de autoridades e especialistas, especialmente do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Federal, dos Estados e do Distrito Federal, das Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil, de universidades e outras instituições de pesquisa.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ divulga resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Programa Justiça 4.0 com vaga aberta para trabalhar em Brasília
16 de maio de 2024
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para o cargo de associado de...
Portal CNJ
Seminário destaca impacto das Tabelas Processuais Unificadas nas estatísticas da Justiça
16 de maio de 2024
Muitas são as possibilidades da aplicação das pesquisas empíricas no Poder Judiciário. Com base em...
Anoreg RS
Provimento nº 30/2024 – CGJ dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados nos Serviços Extrajudiciais, entre os dias 13 e 17 de maio, em razão da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul
16 de maio de 2024
Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados nos Serviços Extrajudiciais, entre os dias 13 e 17 de maio de...
Anoreg RS
Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente
16 de maio de 2024
Decisão considerou que hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de...
Anoreg RS
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: INSCRIÇÕES ABERTAS!
16 de maio de 2024
As inscrições deverão ser realizadas através do site oficial do evento até o dia 15/10/2024. Faça logo a sua e...
