NOTÍCIAS
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
29 DE MAIO DE 2023
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal fluminense abre inscrição para facilitadores da Justiça Restaurativa
19 de maio de 2023
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), desembargador...
Portal CNJ
Em São Paulo, ministra Rosa Weber cumpre agenda no TJ e na faculdade de Direito da USP
19 de maio de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Tribunal do DF oficializa acordo para criação de Rede de Ouvidorias Públicas
19 de maio de 2023
Nesta terça-feira, 16/5, ocorreu a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para a criação da Rede de...
Portal CNJ
Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, diz Rosa Weber
19 de maio de 2023
“Cabe à família, sociedade e Estado o dever de colocar as crianças, os adolescentes e os jovens a salvo de toda...
Portal CNJ
Carta do Foninj faz recomendações para avanços na atenção à infância e juventude
19 de maio de 2023
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de mais quatro entidades ligadas à causa da criança e do...
