NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador do RJ
11 DE MAIO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11/5), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), para apurar supostas violações de deveres funcionais.
Ação de correição feita no gabinete do magistrado identificou deficiência na gestão do acervo, morosidade excessiva na condução dos feitos e desrespeito à ordem cronológica da distribuição para solução das demandas foram algumas irregularidades encontradas.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinalou que esses comportamentos podem representar ausência de alinhamento com ritos procedimentais e com a conduta que se exige de um magistrado, conforme a Lei Orgânica da Magistratura (Loman)
Redes Sociais
A investigação da Corregedoria Nacional de Justiça abrangeu também a presença de Marcelo Lima Buhatem nas redes sociais. Conforme acesso feito na segunda semana de março deste ano a perfil cadastrado em plataforma focada nas relações profissionais, o desembargador veiculou mensagens violadoras da Constituição Federal e da Loman.
Sete posts publicados pelo magistrado indicavam claro engajamento político em prol de um ex-candidato à Presidência da República que disputou o segundo turno das Eleições de 2022, em desabono ao adversário. Em decisão anterior, o corregedor nacional chegou a determinar a suspensão de dois perfis do desembargador em redes sociais, uma vez que a Constituição veda que magistrados se dediquem a atividades político-partidárias.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador do RJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Seminário deu visibilidade a pacientes da saúde mental sob custódia, afirma Rosa Weber
18 de junho de 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Profissionais da Justiça discutem melhorias no atendimento às demandas de saúde
16 de junho de 2023
A análise e a votação dos enunciados de direito à saúde e a oficina de trabalho para os profissionais que atuam...
Portal CNJ
VI Jornada da Saúde aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde
16 de junho de 2023
Catorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do...
Portal CNJ
Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial em Minas realiza primeira reunião
16 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho piauiense promove debate sobre gênero e igualdade no trabalho
16 de junho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) reúne uma série de especialistas para discutir a...