NOTÍCIAS
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023
20 DE JANEIRO DE 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu todas as 1.397 pessoas detidas. Com oitivas conduzidas por magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a força tarefa foi finalizada no último dia 18/1, após esforço conjunto de 77 magistrados, além dos mais de 287 profissionais das instituições do Sistema de Justiça envolvido na ação.
Por parte do TJDFT foram 462 pessoas ouvidas e, pelo TRF1, outras 944. O mutirão começou a ouvir os presos às 13h do dia 11 de janeiro, em atendimento à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados.
O trabalho desenvolvido foi acompanhado e monitorado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e todos os casos serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. Até o momento, segundo divulgado pelo STF, já foram analisadas as situações de 1.075 presos, sendo que 740 pessoas seguem detidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20/1).
Agência CNJ de Notícias
The post Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Conciliar É Legal: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação
24 de janeiro de 2023
O resultado preliminar da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está...
Portal CNJ
CNJ recebe candidaturas para sede do IV Encontro da Memória do Judiciário até 31/1
24 de janeiro de 2023
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que...
Portal CNJ
Justiça e Cidadania: projeto oferece cuidado integral a pessoas em situação de rua
23 de janeiro de 2023
Criado em 2018 para promover atendimentos que oferecem cuidado integral à saúde das pessoas em população de rua,...
Anoreg RS
Artigo: Breves reflexões sobre o art. 10, do marco civil da internet – lei 12.965/14 – Por Laura Porto
23 de janeiro de 2023
Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema.
Anoreg RS
Artigo: Dilemas da privacidade na digitalização dos serviços registrais – Por Alexandre Gonçalves Kassama
23 de janeiro de 2023
Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº 1.085/2021...
