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Tribunal da Paraíba firma convênio para atendimento às vítimas de violência doméstica
06 de fevereiro de 2023

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...

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Trabalho escravo: em 26 anos, mais de 800 pessoas foram resgatas em Alagoas
06 de fevereiro de 2023

Em 28 de janeiro é comemorado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais...

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Declare Seu Amor: Receita se reúne com coordenador da infância de Rondônia
06 de fevereiro de 2023

O desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia, recebeu, na manhã de...

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Laboratório de Inovação da Justiça trabalhista potiguar realiza oficina
06 de fevereiro de 2023

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) INOVA21 –...

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Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
06 de fevereiro de 2023

A sentença julgou abusiva a aplicação da taxa e determinou a sua substituição pelo IGP-M, além da...