Portal CNJ

Concurso para juiz no Maranhão realiza etapa pioneira de heteroidentificação
21 de março de 2023

No último domingo (19/3), 124 candidatos e candidatas autodeclarados negros compareceram diante da banca do...

Anoreg RS

Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças
21 de março de 2023

Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de identificação

Anoreg RS

Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
21 de março de 2023

O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços...

Anoreg RS

Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
21 de março de 2023

Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...

Anoreg RS

Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
21 de março de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...