NOTÍCIAS
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
19 DE JANEIRO DE 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores.
O colegiado é composto pela presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo vice-presidente, Og Fernandes, e pelos ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. Será a primeira sessão na Corte Especial do ministro Antonio Carlos Ferreira, que assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.
Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltarão a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
As seis turmas do tribunal retomarão as sessões no dia 7 de fevereiro, a partir das 14h. No dia seguinte, as três seções especializadas voltarão aos julgamentos colegiados, também com início previsto para as 14h.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública
31 de janeiro de 2023
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa uma grande revolução no Sistema...
Portal CNJ
Publicação da Justiça do DF aborda diferenças entre história e memória
31 de janeiro de 2023
A nova edição do informativo histórico Monumentum, Ano XII, n. 61, jan/mar de 2023, aborda as similaridades e...
Portal CNJ
Projeto na penitenciária de Rio Branco (AC) emite documentos para reeducandas
31 de janeiro de 2023
Atualmente, a expedição da segunda via do Registro Geral (RG) custa R$ 101,84. Então, muitas pessoas que perderam...
Portal CNJ
Justiça Restaurativa: Judiciário aplica método em caso de subtração internacional de crianças
31 de janeiro de 2023
Apontado como autor de violência doméstica no Paraguai, Fábio* não aceitou que sua ex-mulher, brasileira,...
Portal CNJ
CNJ oferece curso gratuito para qualificação de equipes dos Escritórios Sociais
30 de janeiro de 2023
Promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016 para o atendimento integrado e cidadão a pessoas...
