NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Paraíba lança campanha de proteção às mulheres
10 DE FEVEREIRO DE 2023
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada, quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa visa conter o crime de importunação sexual e incentivar as denúncias, por meio dos telefones 190 ou 197. Esta é a quinta edição da campanha, uma iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav).
Também estão envolvidas na campanha, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Polícia Civil e Polícia Militar. Na segunda-feira, serão lançados os cards com ‘Ei, boy! Respeita as mina’ e ‘Não é Não’.
De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, a importunação sexual passou a ser crime a partir de 2018 e, nesse carnaval, a rede de proteção à violência contra a mulher está empenhada no combate a esse delito, que causa sérias consequências, não apenas para as vítimas, mas também para todas as famílias da mesma. “O Tribunal de Justiça é integrante da Rede de Proteção e por intermédio de todos os magistrados e magistradas está pronto para a efetiva e célere prestação jurisdicional, quando provocado em decorrência dessas demandas”, comentou a magistrada.
A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena de um a cinco anos. O artigo 215-A do Código Penal também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização.
The post Tribunal de Justiça da Paraíba lança campanha de proteção às mulheres appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Maranhão articula enfrentamento à violência contra povos indígenas
13 de fevereiro de 2023
O juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e membro do Grupo de Trabalho...
Portal CNJ
Cursos gratuitos ampliam conhecimentos no atendimento ao público
13 de fevereiro de 2023
Seis cursos com a temática Ouvidoria estão com inscrições abertas. As capacitações são oferecidas pelo Centro...
Anoreg RS
O ganho da advocacia com o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos
10 de fevereiro de 2023
A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios...
Portal CNJ
Política de inovação impulsiona desenvolvimento do Poder Judiciário
10 de fevereiro de 2023
O estímulo a ideias inovadoras desenvolvidas de maneira colaborativa, para a concepção de novos produtos,...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte discute Central de Alternativas Penais
10 de fevereiro de 2023
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Rio Grande do Norte,...
