NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Paraíba lança campanha de proteção às mulheres
10 DE FEVEREIRO DE 2023
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada, quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa visa conter o crime de importunação sexual e incentivar as denúncias, por meio dos telefones 190 ou 197. Esta é a quinta edição da campanha, uma iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav).
Também estão envolvidas na campanha, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Polícia Civil e Polícia Militar. Na segunda-feira, serão lançados os cards com ‘Ei, boy! Respeita as mina’ e ‘Não é Não’.
De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, a importunação sexual passou a ser crime a partir de 2018 e, nesse carnaval, a rede de proteção à violência contra a mulher está empenhada no combate a esse delito, que causa sérias consequências, não apenas para as vítimas, mas também para todas as famílias da mesma. “O Tribunal de Justiça é integrante da Rede de Proteção e por intermédio de todos os magistrados e magistradas está pronto para a efetiva e célere prestação jurisdicional, quando provocado em decorrência dessas demandas”, comentou a magistrada.
A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena de um a cinco anos. O artigo 215-A do Código Penal também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização.
The post Tribunal de Justiça da Paraíba lança campanha de proteção às mulheres appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça
17 de janeiro de 2023
O Fazendo Justiça segue em implantação de forma alinhada às prioridades da atual gestão do CNJ para a...
Anoreg RS
Artigo: O que muda com a chegada da lei federal 14.382? – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
17 de janeiro de 2023
O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se...
Portal CNJ
Vara Única de Acari (RN) destina R$ 153 mil a projetos sociais
17 de janeiro de 2023
A Vara Única da Comarca de Acari tornou pública, a partir do edital nº 003/2022, contido na edição do Diário...
Portal CNJ
Site do TRT em Santa Catarina orienta sobre provas digitais em precatórios
17 de janeiro de 2023
ilustração mostra arquivos virtuais flutuando enquanto um homem de terno clica na tela A Secretaria de Execução...
Portal CNJ
Núcleo de Inclusão do tribunal do DF apresenta experiência a servidoras do Maranhão
17 de janeiro de 2023
Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se na segunda-feira (16/1) com a equipe do Núcleo...
