Publicada em 14 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins. Atuam nas atividades a defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes e o defensor público Dianslei Gonçalves Santana.
O projeto, desenvolvido pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de Guaraí e Itacajá e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), tem como objetivo a prevenção de conflitos por meio do diálogo, fortalecimento da política de tratamento de desavenças, estimular o protagonismo dos povos Krahô e redução do superendividamento da população indígena.
Os atendimentos foram realizados nessa segunda-feira, 11, na Aldeia Maravilha; terça-feira, 12, aconteceu na Aldeia Porteira e Aldeia Riozinho; encerrou nesta quarta-feira 13, na Aldeia Macaúba.
Segundo o TJTO, a iniciativa visa percorrer 41 aldeias Khahô com o objetivo de levar diversas ações de cidadania, atendendo ao princípio da dignidade humana.
Fonte: TJTO
The post Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins appeared first on Portal CNJ.
15/10/25
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes...
15/10/25
RCPN: Trasladação de registro de nascimento e óbito de brasileiro naturalizado. Decisão do plenário do CNJ na...
15/10/25
Registro de Imóveis – Altera o artigo 427 da CNNR, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, e dá outras...
15/10/25
Previsto na reforma tributária e regulamentado pela Receita Federal em agosto, o Cadastro Imobiliário...
14/10/25
A Justiça Federal em Brasília – 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – atendeu...