Justiça Federal da 5ª Região destina R$ 6,7 milhões para Defesa Civil gaúcha

Publicada em 15 de maio de 2024

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Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para entidades gaúchas, tendo em vista a situação de calamidade pública em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulgou um balanço dos valores que serão disponibilizados para a Defesa Civil do local. Juntas, as Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe irão destinar um total de R$ 6.713.742,30, provenientes de recursos de prestação pecuniária.

Na última quarta-feira (8/5), a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 encaminhou um ofício às direções de Foro da JF5, orientando magistrados e magistradas a seguirem as Recomendações nº 150/2024 e nº 23/2009, publicadas pelo CNJ. Além de da previsão de destinação de recursos de prestação pecuniária, os documentos estabelecem normas específicas para a situação.

Confira abaixo os valores por Seção Judiciária:

Seção Judiciária de Alagoas – R$ 226.856,79

Seção Judiciária do Ceará – R$ 1.477.600,12

Seção Judiciária da Paraíba – R$ 1.359.829,74

Seção Judiciária de Pernambuco – R$ 1.542.293,27

Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – R$ 856.158,09

Seção Judiciária de Sergipe – R$ 1.281.004,29

Fonte: TRF5