Publicada em 09 de abril de 2024
Periódico elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência.
Clique aqui e veja a íntegra
Fonte: STJ Jurisprudência
24/04/24
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor...
24/04/24
Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC.
24/04/24
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis...
24/04/24
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente,...
24/04/24
Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária....