TJRS institui o Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais
Publicado em 03/06/26
ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO Nº 076/2026-P Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para realizar estudo sobre o...
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TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos
Publicado em 03/06/26
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...
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Anoreg/RS participa de reunião da Comissão Mista da OAB/RS para debater pautas ligadas à atividade notarial e registral
Publicado em 03/06/26
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de reunião da Comissão...
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Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva
Publicado em 02/06/26
O juiz Federal substituto Adeilson Luz de Oliveira, da 1ª vara de Paranaguá/PR, reconheceu união estável antes...
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Artigo – O registro da união estável no Livro “E” como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros – Por Letícia Maculan
Publicado em 02/06/26
Resumo: O presente artigo analisa a importância do registro da união estável no Livro E do Registro Civil das...
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