CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira
Publicado em 19/09/25
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (CRE), promoveu ontem, 17/09/2025, uma audiência pública...
LER AGORA
Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona sul de Porto Alegre nesta quinta-feira
Publicado em 10/07/25
Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante está sendo realizada na Zona Sul de Porto Alegre nesta...
LER AGORA
Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira
Publicado em 10/07/25
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação...
LER AGORA
Artigo – Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas
Publicado em 10/07/25
A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...
LER AGORA
ONR lança portal com dados sobre serviços digitais
Publicado em 10/07/25
Já está disponível o novo Portal de Estatísticas, desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro...
LER AGORA
