Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
Publicado em 01/04/25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória,...
LER AGORA
Declaração de Amor: Cartórios transformam Imposto de Renda em solidariedade ao Hospital do Amor
Publicado em 31/03/25
Cartórios de todo o país destinam até 6% do Imposto de Renda ao Hospital do Amor, convertendo tributos em...
LER AGORA
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Publicado em 31/03/25
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou...
LER AGORA
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
Publicado em 31/03/25
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a...
LER AGORA
Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas
Publicado em 31/03/25
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e considera Princípio da Concentração.
The post Certidões...
LER AGORA
