Declaração de Amor: Cartórios transformam Imposto de Renda em solidariedade ao Hospital do Amor
Publicado em 31/03/25
Cartórios de todo o país destinam até 6% do Imposto de Renda ao Hospital do Amor, convertendo tributos em...
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Mais da metade dos Cartórios estão ativamente envolvidos em ações sociais, aponta Raio-X dos Cartórios
Publicado em 28/03/25
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, não apenas revelou dados sobre a estrutura e...
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Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
Publicado em 28/03/25
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
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Projeto “Personagens Gaúchos” destaca a trajetória de Cláudio Klering na classe notarial e registral
Publicado em 27/03/25
Titular do Serviço Notarial e Registral de Ana Rech, em Caxias do Sul, faleceu no dia 10 de outubro de 2023, aos 83...
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Artigo – Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP
Publicado em 27/03/25
Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em...
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