Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
Publicado em 28/03/25
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
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Projeto “Personagens Gaúchos” destaca a trajetória de Cláudio Klering na classe notarial e registral
Publicado em 27/03/25
Titular do Serviço Notarial e Registral de Ana Rech, em Caxias do Sul, faleceu no dia 10 de outubro de 2023, aos 83...
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Artigo – Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP
Publicado em 27/03/25
Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em...
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Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
Publicado em 27/03/25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros...
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Coopnore Unicred recebe novos titulares de cartórios no Rio Grande do Sul
Publicado em 27/03/25
Cerimônia realizada em Porto Alegre recepcionou 161 novos titulares de cartórios Em parceria com entidades de...
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