Artigo – Direitos reais sobre coisa incorpórea?
Publicado em 27/11/24
A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente...
LER AGORA
Cartórios de Registro Civil emitem mais de 320 segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito no Mutirão Avança Mulher Empreendedora
Publicado em 27/11/24
Projeto aconteceu no estacionamento coberto da Arena do Grêmio no sábado (23/11) e domingo (24/11) Os Cartórios...
LER AGORA
Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024
Publicado em 27/11/24
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
LER AGORA
Conclusão de concurso de cartórios em Alagoas é marco histórico, diz Barroso
Publicado em 27/11/24
O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, classificou como um marco histórico para a Justiça...
LER AGORA
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
Publicado em 27/11/24
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa...
LER AGORA
