PEC do BC avança sobre serviços dos notários e registradores e ameaça custeio do Judiciário
Publicado em 05/09/24
A Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que busca transformar o Banco Central em empresa pública, avança...
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ANOREG/BR participa de evento em Brasília que discute a autonomia do Banco Central
Publicado em 05/09/24
Proposta de Emenda Constitucional 65/2023 foi assunto de debate entre autoridades, especialistas e representantes da...
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Artigo – Exceções são exceções: O provimento 172/24 do CNJ, o crédito responsável do CDC e a necessidade de escritura pública para a alienação fiduciária em garantia sobre imóveis
Publicado em 05/09/24
Ao longo dos anos, a alienação fiduciária em garantia, desde sua disciplina legal no Brasil com a lei 4.728/65,...
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Setembro Azul – Mês do Surdo
Publicado em 04/09/24
Fonte: ICOM
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STJ: Autor e testemunhas podem assinar testamento em ocasiões diversas
Publicado em 04/09/24
Relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que formalidades não devem inviabilizar a última vontade do...
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