Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)
Publicado em 25/05/26
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...
LER AGORA
Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão
Publicado em 25/05/26
O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...
LER AGORA
Ação no Marajó une regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a direitos
Publicado em 22/05/26
“Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio Curumu com o...
LER AGORA
XVI Congresso do Mercosul reúne mais de 700 participantes e debate os novos desafios do Direito das Famílias e Sucessões
Publicado em 22/05/26
As transformações sociais, tecnológicas e afetivas da contemporaneidade pautaram os debates do XVI Congresso do...
LER AGORA
Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude
Publicado em 22/05/26
Se um imóvel já era impenhorável antes de uma ação de execução de dívidas por servir como residência para...
LER AGORA
