Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Publicado em 27/03/26
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil...
LER AGORA
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta do STJ
Publicado em 26/03/26
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
LER AGORA
Artigo – Interpretação à Constituição: Análise do complemento ao voto de Dias Toffoli – Por Emílio Guerra
Publicado em 26/03/26
Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar, com a deferência e o respeito que o cargo de ministro...
LER AGORA
STJ reúne enunciados científicos aprovados nas Jornadas do CJF
Publicado em 26/03/26
Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados. O Superior Tribunal de...
LER AGORA
Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição
Publicado em 25/03/26
Uma análise crítica do complemento ao voto do Ministro Dias Toffoli nos embargos de Declaração das ADIs 7.600,...
LER AGORA
