STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Publicado em 25/07/24
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
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Corregedoria publica regras para interinidade de cartórios e obriga tribunais a fazer concursos
Publicado em 25/07/24
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade...
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STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Publicado em 25/07/24
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
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Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
Publicado em 25/07/24
Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do...
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Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Publicado em 25/07/24
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o...
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