Pela primeira vez, sub-registro de nascidos vivos fica abaixo de 1%
Publicado em 20/05/26
Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de nascidos vivos foi de 0,95%, ficando pela primeira vez abaixo de 1%....
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Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
Publicado em 20/05/26
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...
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STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário
Publicado em 20/05/26
A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de...
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ONR disponibiliza ‘Pedido Entre Cartórios’ para agilizar comunicação entre Registros de Imóveis
Publicado em 19/05/26
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) está disponibilizando o Pedido Entre...
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Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
Publicado em 19/05/26
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê...
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