A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional.
Publicado em 16/07/24
Seguindo a diretriz e critérios editoriais objetivos desta coluna, começo tecendo breves considerações sobre o...
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Artigo – Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças
Publicado em 16/07/24
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Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024
Publicado em 16/07/24
Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento...
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O Banco Central pode evoluir sem se tornar juiz e carrasco
Publicado em 16/07/24
Mudança prevista na PEC 65 representa acúmulo de poderes incompatível com princípios que regem atuação do BC
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Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Publicado em 15/07/24
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado
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