O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil
Publicado em 18/06/24
1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais
O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo...
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STJ: Viúva pode contestar registro de bisneto reconhecido como filho do marido
Publicado em 18/06/24
A invalidação do documento não precisa ser requerida exclusivamente pelo pai registral nos casos em que se alega...
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Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal
Publicado em 18/06/24
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
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Central Cidadania: Administração do TJ participa do lançamento de mutirão de serviços gratuitos à população
Publicado em 18/06/24
O estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre, ficou lotado de pessoas que já puderam usufruir dos...
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Anoreg/RS integra evento “Central Cidadania” com a presença dos Cartórios para emissão de 2ª vias de matrículas de imóveis e certidões civis
Publicado em 18/06/24
Ação segue até domingo (23/06) no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre.
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