Publicado em 18/06/24
LER AGORAPublicado em 18/06/24
1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo...
LER AGORAPublicado em 18/06/24
A invalidação do documento não precisa ser requerida exclusivamente pelo pai registral nos casos em que se alega...
LER AGORAPublicado em 17/06/24
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma...
LER AGORAPublicado em 17/06/24
Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a...
LER AGORA