Relatório final do “Registre-se!” deste ano aponta quase 27 mil atendimentos no Amazonas durante a Semana Nacional do Registro Civil
Publicado em 11/06/24
Número mais que dobrou em comparação com os dados de 2023 no estado, que, além de Manaus, também foi realizado...
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Começa cadastramento de imóveis prontos para doação às famílias do Rio Grande do Sul
Publicado em 11/06/24
Todas as etapas serão realizadas pela internet. Imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do...
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Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
Publicado em 11/06/24
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais...
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STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança
Publicado em 11/06/24
O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está...
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Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária
Publicado em 11/06/24
PROVIMENTO N. 172, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...
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