Provimento n. 168 do CNJ dispõe sobre as propostas de solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida já protestada
Publicado em 07/06/24
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
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STJ: Memorial deve ter matrículas individuais de imóveis de propriedade rural
Publicado em 06/06/24
No acórdão, o colegiado considerou a diferenciação entre os conceitos de imóvel rural no direito registral e na...
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Provimento n. 170 do CNJ altera prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores de livros do Registro de Imóveis
Publicado em 06/06/24
PROVIMENTO N. 170, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para...
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Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
Publicado em 05/06/24
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...
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Conferência Nacional de Direito Notarial e Registral é realizada em auxílio às serventias atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul
Publicado em 05/06/24
O evento está ocorrendo do dia 03/06 a 05/06, das 19h às 22h, via videoconferência e os valores arrecadados nas...
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