Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Publicado em 04/06/24
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a...
LER AGORA
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
Publicado em 04/06/24
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o...
LER AGORA
Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas
Publicado em 04/06/24
Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de...
LER AGORA
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
Publicado em 03/06/24
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3)
LER AGORA
Registro civil participa do Mutirão da Cidadania em Porto Alegre
Publicado em 03/06/24
Iniciativa ocorre em shopping da capital, onde também funciona um ponto de coleta de doações emergenciais No dia...
LER AGORA
