Portaria Detran/RS nº 189 dispõe sobre a dispensa temporária da obrigação de pagamento referente, exclusivamente, à prestação dos serviços de emissão de segunda via de CRV e outros serviços
Publicado em 29/05/24
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Provimento nº 167 do CNJ atualiza e uniformiza regras e procedimentos do protesto
Publicado em 28/05/24
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Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Publicado em 28/05/24
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CNJ torna pública a minuta de ato normativo que altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas
Publicado em 28/05/24
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União estável se equipara a casamento para cancelamento de pensão temporária
Publicado em 28/05/24
No caso, a pensão era concedida a autora por ser filha maior de 21 anos solteira. Colegiado considerou, contudo,...
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