Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Publicado em 27/05/24
Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também...
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Registro desfacelado: como cartórios do RS trazem de volta ‘docs’ levados pela água?
Publicado em 27/05/24
Digitalização em nuvem permite que emissão da segunda via de certidões seja ofertada à população A...
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CCJ vai debater PEC que transfere os terrenos de marinha aos ocupantes
Publicado em 27/05/24
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta segunda-feira (27), às 14h, audiência...
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Artigo: O “Registre-se!” e o resgate da cidadania
Publicado em 24/05/24
Entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi realizada a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil –...
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Artigo: Depois de quase 10 anos de importantes debates: o Regulamento Geral Europeu sobre Inteligência Artificial é aprovado – por Cintia Rosa Pereira de Lima e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publicado em 24/05/24
A partir de 10 de abril de 2018, os 24 Estados-Membros da União Europeia assinaram um termo de cooperação para...
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