Solo Seguro Favela: regularização fundiária chega a comunidades em todo o Brasil
Publicado em 24/05/24
De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela,...
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Artigo: O “Registre-se!” e o resgate da cidadania
Publicado em 24/05/24
Entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi realizada a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil –...
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CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade
Publicado em 23/05/24
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021, que obriga...
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Portaria Detran/RS n.º 183 dispõe sobre a realização de vistoria de identificação em caráter de contingência na autorização para estampagem de placa de identificação veicular padrão Mercosul
Publicado em 23/05/24
Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação em caráter de contingência, para uso exclusivo e...
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Premiados no PQTA 2024 receberão Mídia Kit exclusivo
Publicado em 23/05/24
O kit especial permite a divulgação da premiação nos canais de comunicação do Cartório.
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