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Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado

Publicado em 15/05/24

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso...

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Provimento nº 31/2024-CGJ autoriza de forma excepcional a utilização do módulo de matrículas do SAEC/ONR para lavratura de escrituras públicas relativas a bem imóveis

Publicado em 15/05/24

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul publicou o Provimento nº 31/2024-CGJ que autoriza de forma...

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Recém-nascida é registrada em abrigo de Porto Alegre durante ações dos Cartórios de Registro Civil

Publicado em 15/05/24

Bebê de sete dias obtém certidão de nascimento em abrigo no bairro Cascata, na capital gaúcha Anny Vitória...

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Registre-se: certidões de nascimento são entregues a pessoas em situação de rua e privadas de liberdade em SP

Publicado em 14/05/24

André Luiz luta por dignidade e respeito. Plinio quer trabalhar. Paulo Roberto busca benefícios sociais. Patrícia...

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STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil

Publicado em 14/05/24

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do...

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