RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.
Publicado em 07/05/24
O anteprojeto de reforma do Código Civil, formulado por uma comissão de juristas e entregue ao Senado no último...
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Nota da Corregedoria Nacional sobre ações para regularizar documentação da população atingida no RS
Publicado em 07/05/24
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios,...
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Portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis
Publicado em 07/05/24
PORTARIA SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024
Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação...
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ANOREG/BR celebra 40 anos de compromisso com os notários e registradores do Brasil
Publicado em 06/05/24
A entidade se tornou um farol de referência para mais de 13 mil cartórios distribuídos por todo o território...
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Artigo – Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário
Publicado em 06/05/24
O Domicílio Eletrônico Judicial é uma ferramenta que integra o Programa Justiça 4.0, iniciado em 2023, e que tem...
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