Regulariza Educação busca retomar obras paradas em escolas da educação básica
Publicado em 19/04/24
Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por...
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Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ
Publicado em 19/04/24
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana,...
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Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
Publicado em 18/04/24
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de...
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“A possibilidade de o cidadão acessar todos os serviços extrajudiciais direto de sua casa, do local de seu trabalho, ou onde estiver, é, muito além de uma comodidade, um fator de estímulo à segurança jurídica”
Publicado em 17/04/24
Desembargadora Fabianne Breton Baisch, corregedora-geral da Justiça do TJRS, fala, entre outros assuntos, do...
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Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Publicado em 17/04/24
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de...
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