Corregedoria Nacional e Operadores de Registros Públicos se reúnem para evoluções no SERP
Publicado em 04/03/26
Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Operadores Nacionais de Registros Públicos estão...
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Ciclista que morreu após atropelamento na RS 115 havia registrado em vida o desejo de doar órgãos; saiba como funciona
Publicado em 04/03/26
Além de Isac Emanuel, o acidente também vitimou a esposa dele, Clarissa Felipetti, e a amiga Fernanda Barros....
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Informativo de Jurisprudência: STJ decide que prazo decadencial do ITCMD inicia com registro em cartório
Publicado em 04/03/26
Processo EREsp 2.174.294-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em...
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Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
Publicado em 03/03/26
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de...
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Registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício
Publicado em 03/03/26
Decisão foi proferida pela CN-CNJ e reafirma autonomia jurídica entre o condomínio sobre frações ideais e o...
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