Rerratificação da Portaria Detran/RS n.º 036, que atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85
Publicado em 03/03/26
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Atualiza as taxas contidas na Lei...
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Provimento n. 214 do CNJ trata da extinção das cláusulas resolutivas constantes dos títulos levados a registro
Publicado em 03/03/26
PROVIMENTO N. 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
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Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
Publicado em 03/03/26
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de...
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Inscrições abertas para procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional dos Cartórios
Publicado em 03/03/26
Estão abertas, de 02/03 até 24/03, as inscrições para o procedimento de heteroidentificação previsto no 3º...
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Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma
Publicado em 03/03/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve...
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