Provimento nº 59/2025-CGJ atualiza o art. 198 da CNNR, que trata da inclusão do formulário de requerimento de autorização de residência de migrantes e estrangeiros
Publicado em 02/10/25
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Provimento nº 64/2025-CGJ orienta quanto à utilização do EQLG 28, destinados às pessoas idosas ou deficientes, com hipossuficiência econômica
Publicado em 02/10/25
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Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas
Publicado em 02/10/25
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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes apoiam Outubro Rosa com disponibilização de cartazes para conscientização
Publicado em 01/10/25
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Publicado em 01/10/25
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