Artigo – A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial
Publicado em 28/04/26
Em 16/4/26, o ordenamento jurídico brasileiro recebeu a lei 15.392, publicada no Diário Oficial da União no dia...
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Artigo – Regularização fundiária rural, registro imobiliário e controle constitucional da Lei 13.465/17
Publicado em 28/04/26
A lei 13.465/17, frequentemente associada à denominada Reurb (reurbanização), promoveu profundas alterações no...
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Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
Publicado em 28/04/26
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas...
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Reconhecimento de filho após o falecimento do pai não é causa de nulidade de testamento, entende juiz
Publicado em 28/04/26
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Casamento Coletivo em Porto Alegre está com inscrições abertas
Publicado em 28/04/26
O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul está promovendo a 27ª edição do Casamento Coletivo, iniciativa...
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